Entregador condenado por tentar matar empresário

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.

Não recebimento da denúncia. Insurgência do ministério público. Delito de ameaça. Violência doméstica. Preliminar. Nulidade da audiência designada para retratação

Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO nos autos em que responde o recorrido, MÁRIO MOREIRA FILHO, como incurso nas sanções do artigo 147 do Código PENAL, com aplicação das medidas protetivas dispostas na Lei 11.340/2006.

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e humilhava, tendo chegado a pedir seu desligamento à presidência da reclamada.

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.